VAMOS FICAR ATENTOS! O GOVERNO TEM QUE CUMPRIR A LEI...

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

São Paulo, quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Justiça manda SP dar mais tempo extraclasse a professores

Governo terá de garantir já neste ano 33% do horário de trabalho a outras atividades, como determina lei nacional

FÁBIO TAKAHASHI, DE SÃO PAULO

A Justiça determinou ontem que o governo paulista tem até sábado para aumentar a jornada extraclasse dos professores da rede estadual básica (fundamental e média).

Lei nacional prevê que os professores passem 33% da sua jornada em atividades como preparação de aulas e correção de trabalhos. São Paulo destina apenas 17%.

Em novembro, a Justiça já havia determinado que a alteração fosse feita. Mas como não foi anunciada até agora pelo governo, a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) entrou com novo pedido para a imediata aplicação.

A distribuição das aulas aos professores ocorrerá na semana que vem. "Temíamos que o governo postergasse a alteração e não aplicasse a mudança neste ano letivo", afirmou a presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha.

Em despacho publicado ontem, a Vara da Fazenda Pública deu 72 horas para o governo Geraldo Alckmin (PSDB) cumprir a determinação.

A Secretaria da Educação afirmou, em nota, que "a regulamentação da jornada de trabalho dos professores será publicada até o final desta semana, portanto antes do início do processo de atribuição de aulas para 2012".

A nota diz que a medida será feita "como já havia sido programado e divulgado desde o ano passado pela Secretaria da Educação".

Anteontem, o chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula, já havia dito que a publicação da medida ocorreria nesta semana.

A pasta ainda não divulgou oficialmente quais serão os impactos da medida -que vai exigir contratação de professores ou aumento da jornada dos atuais docentes.

As possibilidades analisadas são chamar 16 mil professores já aprovados em concursos, aumentar a jornada de quem já está em atividade e convocar mais temporários.

Estudo do Dieese (que faz pesquisas a sindicatos) diz que seriam necessários 65 mil novos professores na rede, caso o governo decidisse não ampliar a jornada dos hoje ativos. A rede possui cerca de 220 mil professores.

Apesar de aprovada em 2008, a lei do piso que estabelece a jornada extraclasse foi contestada no STF. Só no ano passado o tribunal se posicionou, declarando a norma constitucional.

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Fonte: www.estadao.com.br

Justiça dá 72 horas para governo de SP cumprir jornada do piso

Lei garante que 33% da jornada dos professores sejam utilizados para atividades extraclasse

18 de janeiro de 2012 | 20h 30
Mariana Mandelli, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O juiz da 3.ª Vara da Fazenda determinou nesta quarta-feira, 18, que a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo cumpra em 72 horas a liminar concedida ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), em novembro, exigindo que o governo aplique a jornada da Lei do Piso (Lei 11738/2008).

A lei garante que 33% da jornada sejam utilizados para atividades como correção de provas, preparação de aulas, formação profissional e outras atividades. A partir de agora, não cabe mais recurso por parte do governo.

Em nota, a secretaria afirma que a regulamentação da jornada de trabalho dos professores da rede estadual será publicada até o fim da semana, antes do início do processo de atribuição de aulas para 2012, “como já havia sido programado e divulgado desde o ano passado pela secretaria da educação”.

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Fonte: www.estadao.com.br

VAMOS FORÇAR O SECRETÁRIO E O GOVERNO LEREM ESSA ENTREVISTA...

'Nota mais alta não é educação melhor'

Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA

02 de agosto de 2010 | 0h 00

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

Erro. Ênfase em responsabilização de professor é danosa para a educação, afirma Diane

Uma das principais defensoras da reforma educacional americana - baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas - mudou de ideia. Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.

Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.

Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado.

Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?

Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.

Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?

O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.

Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?

Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolve outras coisas num teste.

Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?

Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho.

E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?

Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades.

Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?

As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação.

O que se pode aprender da reforma educacional americana?

A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.

Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?

A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.

QUEM É

É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.

CUIDADO COM A AVALIAÇÃO DO JORNAL ABAIXO. É UMA CAMPANHA ABERTA CONTRA O ENSINO PÚBLICO.

Quadro desalentador

14 de setembro de 2011 | 0h 00
- O Estado de S.Paulo

Confirmando o que já havia sido apontado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, os números do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que o Brasil continua com uma educação de péssima qualidade e desigual. Além de revelar que a participação das escolas públicas entre as melhores do País está em queda, o Enem de 2010 mostrou que a rede particular também teve um desempenho pior do que o esperado.

Criado em 1999 para avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é uma prova voluntária que há dois anos foi convertida em mecanismo seletivo de universidades públicas e particulares, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2010, o teste atraiu cerca de 4,6 milhões de concluintes do ensino médio de 23,9 mil escolas públicas e privadas localizadas em 1.689 cidades do País. A nota média dos estudantes foi de 553,73 pontos, numa escala de até mil. A nota considera o desempenho na redação e nas provas objetivas.

No Enem de 2010, nada menos do que 8.926 escolas públicas - o equivalente a 75% da rede oficial - ficaram abaixo da média. Das 20 escolas com as maiores médias, 18 são particulares e somente 2 são públicas. As 20 escolas com as piores médias são públicas. Entre as mil escolas com as médias mais baixas, 995 são públicas e apenas 5 são privadas. Das mil escolas com as médias mais altas, 912 são particulares e 88 são públicas.

No grupo de elite, que reúne as melhores escolas, o número de unidades da rede pública, proporcionalmente ao número de escolas da rede privada, caiu de 8,4% para 7,9%, entre 2009 e 2010. E as escolas da rede oficial que ficaram no topo são, na maioria, colégios de aplicação ligados a universidades federais, escolas técnicas e escolas mantidas por corporações militares. Ou seja, são estabelecimentos educacionais que têm poucas vagas e adotam um processo seletivo tão disputado quanto os vestibulares das mais conceituadas universidades. Nas demais unidades da rede pública, cuja grande maioria está a cargo dos Estados, não há exame para preenchimento das vagas.

A rede pública atende cerca de 88% dos alunos do ensino médio. Segundo os especialistas, para alcançar o nível de formação de seus colegas da rede particular, os estudantes da rede oficial teriam de estudar mais dois anos, no mínimo. A maioria desses estudantes conclui o ensino médio com a formação que deveria ter ao deixar o ensino fundamental.

Em resumo, os resultados do Enem de 2010 atestam a falência do ensino médio público. O ministro da Educação, Fernando Haddad, por diversas vezes afirmou que este é o principal gargalo do sistema educacional. Para muitos pedagogos, o ensino médio é a principal vítima da falta de continuidade de políticas educacionais e do costume dos governadores de usar a rede escolar oficial com propósitos eleiçoeiros.

Frequentemente, para marcar sua gestão, o secretário interrompe os planos da gestão anterior e tenta implantar projetos novos, esquecendo-se do que é básico - boas condições de trabalho, salários dignos e boa relação entre alunos e professores. Com isso, as Secretarias Estaduais da Educação vão engavetando uma sucessão de planos muitas vezes irrealistas e mirabolantes, enquanto há escolas sem professores e funcionários de apoio e outras em que os docentes, além de desmotivados, são obrigados a trabalhar fora de sua área de formação.

Já a queda na pontuação de escolas particulares tradicionais - especialmente em São Paulo - não causou maiores preocupações aos pedagogos. Segundo eles, como a USP e a Unicamp não levam em conta os resultados do Enem em seus exames vestibulares e como são poucas as opções de cursos oferecidos por universidades federais em todo o Estado, os melhores alunos das escolas privadas não se interessam pela prova.

As informações proporcionadas pelo Enem de 2010 mostram, assim, que a rede pública de ensino médio continua à deriva e que nem o governo federal nem os governos estaduais parecem saber o que fazer para mudar esse quadro desalentador.

NOTÍCIAS

ANÁLISE EVASÃO ESCOLAR

Judiciário deve exigir políticas públicas que fortaleçam as escolas

A exclusão no setor público está relacionada à própria estrutura do ensino, como as salas de aula lotadas

A EVASÃO APONTA DESAJUSTE ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO, E NÃO PROBLEMAS DAS FAMÍLIAS

SALOMÃO XIMENES

ESPECIAL PARA FOLHA

A alta evasão é a mais evidente representação do caráter seletivo e excludente de nosso sistema educacional e está diretamente relacionada à forma como quase universalizamos o acesso à escola, sem garantia de investimentos e de qualidade.

Antes do ECA, a questão ficava restrita à escola e às redes de ensino. É salutar o envolvimento do sistema de justiça, como controle externo das políticas públicas. Apesar de iniciativas adotadas no próprio campo educacional, as razões da exclusão escolar estão relacionadas à própria estrutura do ensino.

Longe de indicar problemas individuais dos estudantes e das famílias, as altas taxas de evasão apontam desajuste entre o sistema educacional e o direito humano à educação, entendido como aprender em condições de igualdade e com dignidade.

Salas lotadas, precarização das condições de trabalho do magistério, carência de insumos elementares, ausência de gestão democrática e de condições para implementação de estratégias de combate à violência, ao preconceito, ao racismo e à homofobia são fatores intraescolares na raiz da exclusão e que, enquanto dado estatístico, manifesta-se como evasão.

O desafio é mobilizar o Judiciário, fazê-lo assumir de fato seu papel na realização dos direitos fundamentais, identificando a responsabilidade do Estado e exigindo políticas públicas que fortaleçam as escolas públicas.

De nada adiantará responsabilizar genitores, menos ainda dizer que os juízes não podem intervir em políticas públicas. Neste caminho o resultado é bem conhecido: o Judiciário continuará ocupado gerenciando o ciclo de exclusão do qual tomou parte.

SALOMÃO XIMENES, advogado e mestre em educação, coordena o programa Ação na Justiça da ONG Ação Educativa

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Fonte: www.estadao.com.br

Matrículas de jovens e adultos caem pela metade em SP

Para especialistas, País tem sido ineficiente em mobilizar alunos que não completaram ensino fundamental e médio na idade adequada

07 de setembro de 2011 | 12h 29

MARIANA MANDELLI - O Estado de S. Paulo

As matrículas em Educação de Jovens e Adultos (EJA) caíram pela metade nos últimos sete anos no Estado de São Paulo. Em 2004, existiam 1.177.812 alunos matriculados na modalidade em escolas paulistas. Em 2010, dado mais recente, o número despencou para 606.029 – queda de 48,5%.

Os dados, que constam no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), estão no Plano Plurianual 2012-2015 do governo do Estado e retratam todas as redes de ensino – estadual, municipal e particular. Em São Paulo, 98,8% dos alunos de EJA são atendidos nas redes públicas – destes, 61,9% estudam em escolas estaduais e 36,9% em unidades municipais.

A EJA é uma modalidade de ensino destinada a quem não completou o ensino fundamental e médio na idade adequada por algum motivo. Ela pode ser oferecida em cursos presenciais, a distância ou mesmo com exames supletivos. Desde 2007, a EJA recebe financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Atualmente, o índice de analfabetismo funcional na Região Sudeste é de 16%, segundo o Instituto Paulo Montenegro. Não há dados por Estado.

Especialistas em EJA apontam vários motivos para o declínio – não apenas em São Paulo, mas também em outros Estados. “A queda é observada em todo o Brasil e o principal motivo é a ineficiência de mobilização do público”, diz Maristela Barbara, diretora de formação e acompanhamento pedagógico da organização não governamental Alfabetização Solidária (AlfaSol).

Para ela, falta atenção do poder público. “Só 24% das escolas do Brasil oferecem EJA. Os colégios têm de estar onde estão esses alunos”, diz. “Há mais de 30 milhões de analfabetos funcionais, mas apenas 3,7% estão matriculados na modalidade.”

Para os especialistas, outra dificuldade é o fato de a EJA reproduzir o ensino regular. “O modelo está em crise e não combina com o estilo de vida dos alunos”, afirma Orlando Joia, diretor de curso do Colégio Santa Cruz. “Além disso, o saldo demográfico está negativo: tem mais gente saindo de São Paulo do que chegando e, normalmente, eram essas as pessoas atendidas.”

Vera Masagão, da Ação Educativa, afirma que ainda faltam políticas específicas dos Estados e municípios para a modalidade. “Devemos pensar em modelos mais flexíveis, que devem ser incentivados pelos governos”, afirma. “Muitos alunos trabalham e é difícil conciliar tudo.”

Para a Secretaria de Educação de São Paulo, a queda de matrículas é reflexo da correção do fluxo escolar – ou seja, os alunos estão estudando nas séries em idade correta. De acordo com a pasta, São Paulo tem, entre a população de 15 a 17 anos, a maior taxa de escolarização no ensino médio do País.

No caso do ensino fundamental oferecido por EJA, a secretaria afirma que a queda de matrículas se deve ao esgotamento do fluxo, que era “ascendente por conta da demanda reprimida no passado e por causa das exigências do mercado de trabalho”. O governo ainda lembra que uma deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE) elevou, em 2009, a idade mínima para ingresso na EJA – o que obrigou uma parcela dos alunos a se matricular no ensino regular.

A rede privada de ensino paulista é responsável por apenas 1,2% das matrículas de EJA – em 2001, essa taxa era de 11,2%. Algumas escolas fecharam cursos nos últimos anos por diversos motivos. No Colégio Nossa Senhora das Graças, o curso, que era oferecido com apoio da Ação Social da Associação Pela Família, acabou por causa da adequação à lei 12.101, que estabeleceu novas normas para entidades filantrópicas. No Colégio Rainha da Paz, a baixa demanda deve levar ao fechamento das turmas em 2012.

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Fonte: www.diap.org.br

No 7 de Setembro estudantes cobram 10% do PIB para a educação

Qui, 08 de Setembro de 2011 - 01:16h

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) divulgaram neste 7 de Setembro uma "carta aos estudantes brasileiros".

O documento é assinado pelos presidentes das entidades estudantis e comemora a data ao mesmo tempo em que pede a aprovação de uma reforma política ampla, que fortaleça a democracia e a participação popular e combata a corrupção e os privilégios de poucos.

A carta anuncia também o início de uma grande mobilização popular para a realização do abaixo-assinado que recolherá milhões de assinaturas pelos 10% do PIB e 50% do Pré-sal pra educação.

"Desta forma, chamamos a juventude brasileira a ocupar cada vez mais espaços, físicos e virtuais, nas ruas, nas escolas, nas universidades, na internet e nas redes sociais, sensibilizando a sociedade brasileira e pressionando todos os governos para aprofundar e ampliar as mudanças necessárias ao país", diz um trecho do documento. (Fonte: UNE)

Leia abaixo a íntegra do documento:

Carta aos estudantes brasileiros

Brasil, 7 de setembro de 2011

Neste dia de simbolismo inegável e de valor histórico ainda em construção, ecoando com os brados daqueles que, durante os últimos 189 anos, continuam a gritar pela independência de todas e todos brasileiros, deixam-se aqui as seguintes palavras, idéias e sonhos para a classe estudantil da nossa nação.

O Brasil dos jovens de 2011 é um país em movimento, cada vez menos dependente de seus grilhões, mas ainda profundamente distante de ser livre. A independência, relembrada neste 7 de setembro, é um processo de caminhar, é o desejo de atravessar a ponte histórica que levará o país ao futuro. É a perspectiva de deixar, na outra margem, a desigualdade social, a opressão e exclusão da juventude, a miséria, a injustiça, os preconceitos de todos os tipos contra as mulheres, negros, idosos, gays, lésbicas, pobres, nordestinos, analfabetos e tantos outros representantes do povo não favorecido deste país.

O Brasil dos estudantes desta década - a década de 10 - será um país de mudanças sem precedentes. Será o início de nossa primavera, tal como essa que se apresenta em setembro de 2011, após uma incessante demonstração de vigor e mobilização dos jovens no último mês de agosto. O "Agosto Verde e Amarelo" do movimento estudantil levou milhares às ruas de todo o país, culminando com a grande "Marcha dos Estudantes" sobre Brasília, no dia 31, fazendo reverberar o grito de exigência dos 10% do PIB e dos 50% do fundo social do Pré-sal investidos exclusivamente na educação brasileira.

A grande transformação na educação é um imperativo, com a superação do analfabetismo, das brutais desigualdades regionais, do desequilíbrio na qualidade de ensino acessível para ricos e pobres, da má remuneração dos professores e das ainda injustas políticas de acesso à universidade. A essa bandeira, juntam-se outras indispensáveis, erguidas pelo movimento social brasileiro neste 7 de setembro: a redução imediata das taxas de juros do país e a mudança da política econômica, por mais desenvolvimento social e humano; a aprovação de uma reforma política ampla, que fortaleça a democracia e a participação popular e combata a corrupção e os privilégios de poucos; a redução da jornada de trabalho e o aumento nos ganhos reais dos trabalhadores; a reforma agrária, com o fim da violência no campo; a democratização da comunicação e do conhecimento, incluindo a aprovação de um plano ostensivo e acessível de internet em banda larga; a priorização da cultura, do esporte e de todas as políticas públicas para a juventude brasileira, como catalisadoras de um futuro de paz e igualdade social.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) entendem que a última gestão do governo federal e esta que chega ao seu primeiro 7 de setembro demonstraram sensibilidade frente a essas necessidades. No entanto, acreditam que ainda é preciso muito mais para alcançar, de fato, a independência. Desta forma, chamamos a juventude brasileira a ocupar cada vez mais espaços, físicos e virtuais, nas ruas, nas escolas, nas universidades, na internet e nas redes sociais, sensibilizando a sociedade brasileira e pressionando todos os governos para aprofundar e ampliar as mudanças necessárias ao país.

Para amplificar esse grito, anunciamos aqui o início de uma grande mobilização popular para a realização do abaixo-assinado que recolherá milhões de assinaturas pelos 10% do PIB e 50% do Pré-sal pra educação.

Esta carta é, portanto, um documento para a reflexão e um convite, aberto e irrestrito, a todas e todos os jovens estudantes do Brasil que, generosos e corajosos, mobilizados hoje e sempre, construirão o Brasil mais justo, honesto e desenvolvido com o qual sonhamos e para o qual estudamos e trabalhamos.

Viva a independência construída todos os dias pelo estudo e trabalho de milhões da brava gente brasileira!

Viva os sonhos e as lutas de gerações por um país soberano, democrático, justo e feliz!

Viva a voz da juventude que em setembro grita por liberdade e amor pelo Brasil!

Daniel Iliescu - presidente da UNE

Yann Evanovick - presidente da Ubes

Elisangela Lizardo - presidente da ANPG

O GOVERNO SABE A RAZÃO...

Faltas por motivos de saúde custam R$ 2 bi à educação

Estimativa se refere a gastos com faltas e licenças de professores e funcionários da rede estadual; cerca de 20% se ausentam por ano

06 de agosto de 2011 | 0h 00

Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

As faltas e licenças por motivos de saúde dos professores e funcionários da rede estadual de São Paulo custam, anualmente, uma média de R$ 2 bilhões aos cofres do governo. Aproximadamente 20% da força de trabalho contratada da Secretaria Estadual de Educação esteve ausente, durante o período letivo, por razões relacionadas à saúde.

As constatações estão na pesquisa "Faltas e licenças médicas: o absenteísmo na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo", dissertação de mestrado de Mário Augusto Porto publicada no fim de julho. Ele utilizou todo o banco de dados da pasta, que reúne informações de todas as 91 diretorias de ensino, entre maio de 2008 e julho de 2009.

"O valor de R$ 2 bilhões é uma estimativa em cima da folha de pagamento da secretaria, que custa em torno de R$ 10 bilhões", afirma Porto.

Em 2008, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que limita em até seis por ano o número de faltas dos servidores estaduais para consultas médicas.

O estudo também constatou que os afastamentos por motivos de saúde se concentram nos meses letivos - em janeiro, por exemplo, quase não há faltas e licenças registradas. Para Porto, o maior prejuízo é pedagógico.

"O aprendizado do aluno também se dá pelo vínculo que ele constrói com o professor, que deve estar ali, presente", explica. "Além disso, os investimentos feitos com a formação continuada dos docentes podem ser perdidos, porque são chamados substitutos de fora da rede para cobrir as aulas dos afastados."

Para Rosemeire Reis da Silva, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista no ofício docente, a questão das faltas é complexa. "Por um lado, há o prejuízo pedagógico, porque o aluno precisa do vínculo com o professor e a continuidade do trabalho fica comprometida", explica. "Mas não se pode culpar o profissional. Há muitos estudos sobre o mal-estar docente, que mostram que eles não se sentem valorizados nem reconhecidos."

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirma que tem implementado ações para melhorar as condições de trabalho e reduzir o absenteísmo. A pasta destaca ações preventivas, como o programa São Paulo Educação com Saúde, cujo objetivo é "promover a saúde dos professores e realizar o diagnóstico precoce dos servidores". O programa tem um investimento de R$ 27 milhões e deve beneficiar, em sua primeira etapa, 65 mil funcionários. A secretaria afirma também que oferece suporte para profissionais que apresentam algum problema de saúde.

Doenças. Segundo Porto, a maior parte das faltas e licenças por motivos de saúde são motivadas por problemas psiquiátricos. "Estudos mostram que as principais causas de afastamentos por motivos de saúde são por transtornos mentais, seguidos por doenças relacionadas a dores musculares", explica.

A advogada Andreia dos Santos Luiz, que atua no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), concorda. "Isso ocorre especialmente por conta das pressões, ritmo de trabalho e falta de valorização que os docentes enfrentam", afirma.

Professores que já se afastaram do trabalho por motivos de saúde concordam. "A qualidade de vida do professor mudou muito nos últimos anos. São muitas frustrações", afirma o professor de ciências José Andrade, de 43 anos, há 22 na rede. Atualmente, ele leciona, mas já ficou afastado por causa de depressão.

Enem terá várias edições anuais e será informatizado - ALGUÉM ACREDITA?

Luciano Máximo | De São Paulo

08/08/2011

Ainda durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter várias edições anuais e cerca de 40% dos inscritos - um contingente de mais de 2 milhões de pessoas - poderão fazer uma prova informatizada. Com as iniciativas, o Ministério da Educação (MEC) busca consolidar cada vez mais o Enem como processo seletivo de acesso ao ensino superior brasileiro.

O governo também está de olho na economia que a informatização do Enem pode trazer aos cofres públicos, uma vez que o custo do exame, calculadas todas as despesas de logística e impressão da prova, é de até R$ 45 por candidato - um orçamento de mais de R$ 200 milhões. Ao mesmo tempo, a estratégia reduz riscos de fraudes e erros de impressão, problemas ocorridos em 2009 e 2010 que deixaram o ministro da Educação, Fernando Haddad, em saia justa. O Enem 2011 teve 5,4 milhões de inscritos.

O MEC se inspira no Scholastic Assessment Test (SAT), avaliação de matemática, escrita e leitura que não funciona como vestibular, mas é um dos critérios de seleção da maioria das universidades americanas. De acordo com o calendário do SAT, o teste é aplicado sete vezes ao ano. Haddad disse que técnicos do ministério estiveram em várias ocasiões nos Estados Unidos para estudar o "Enem americano". "É o único modelo de avaliação educacional completamente informatizado em grande escala."

Segundo o ministro, o primeiro passo para a modernização do Enem é criar um banco de itens com cerca de 100 mil questões. Em seguida, o governo começará a cuidar da logística de aplicação da prova, que se dará em "salas seguras" com computadores especiais em instituições credenciadas. "O computador prepara uma prova personalizada a partir do banco de questões disponível. É um modelo parcialmente randômico, o grau de dificuldade deve ser o mesmo para todos os testes", explica Haddad.

A princípio, o novo modelo comportará 40% dos inscritos. Os outros 60% continuarão fazendo o exame da maneira tradicional. A implementação dependerá da agilidade das 59 universidades contratadas pelo MEC para a preparação do banco de itens. "Não sei dizer quanto tempo vamos levar para aplicar. Vai depender da produtividade das questões, quanto mais rápida a composição de um banco robusto, mais rapidamente será possível credenciar as salas seguras que poderão oferecer o teste informatizado", acrescenta Haddad.

Para o economista Ernesto Martins Faria, coordenador do portal "Estudando Educação", a medida é positiva porque sinaliza ações concretas para evitar que os problemas das últimas duas edições do Enem se repitam. Faria ressalva que as mudanças requerem transparência e um posicionamento mais definitivo do MEC sobre "o real papel do Enem".

"O Enem precisa de foco, está ganhando muita responsabilidade. Falta definir se o Enem é vestibular ou uma avaliação. Do jeito que está e com essas propostas, o Enem se direciona mais para o ensino superior e vai ficando mais longe do médio. Como não é uma prova obrigatória, ele acaba não avaliando a qualidade da escola ou da rede", opina Faria.

Segundo ele, há uma contradição no atual objetivo do Enem de ser um grande vestibular brasileiro. "Como garantir que a pontuação do Enem seja compatível com os conhecimentos exigidos pela universidade, se a prova não é capaz de avaliar os problemas no ensino médio. Hoje os índices de abandono e evasão no ensino superior são altíssimos, muito porque aluno que vem do médio não consegue acompanhar." A saída, diz Faria, seria integrar o exame com o currículo do médio e tornar a prova obrigatória. "Seria possível conhecer as reais condições do ensino médio e se o candidato está preparado para a universidade."

Na entrevista ao Valor, publicada quinta-feira, o ministro Fernando Haddad disse que o MEC analisa possibilidade de incorporar o Enem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e incluir a participação no exame no currículo do ensino médio. "Assim, o Brasil teria um sistema de avaliação educacional mais ajustado em todos os níveis", disse Haddad.

 

ATRASO ESCOLAR

EDITORIAL
Fonte: Jornal Folha de São Paulo São Paulo, segunda-feira, 01 de agosto de 2011

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Atraso escolar

 Os avanços da educação no Brasil, em décadas recentes, têm trazido consigo resultados a um só tempo ambíguos e preocupantes.A inclusão da quase totalidade das crianças de até 14 anos no ensino fundamental (que hoje vai do 1º ao 9º ano), durante a década de 1990, por exemplo, provocou inicialmente uma inevitável queda no nível médio de aproveitamento dos alunos na rede pública.De forma mais lenta do que seria desejável, já se constata, nos últimos anos, uma elevação no rendimento escolar dessa parcela de estudantes.Ao que tudo indica, fenômeno análogo ocorre agora com o aumento da fração de alunos do ensino fundamental que estão fora da série adequada para a sua idade, segundo números recém-divulgados pelo governo federal.Em condições ideais, uma criança deve ingressar na escola aos seis anos e chegar ao ensino médio aos 14. Um estudante é considerado defasado em sua trajetória escolar quando tem pelo menos três anos a mais do que o condizente com a série em que estuda, de acordo com esse critério.Dados do Ministério da Educação mostraram que, no ano passado, a parcela de estudantes do ensino fundamental nessa situação chegou a 23,6% do total, cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes. Em 2008, a taxa era de 22,1%.O problema se concentra, no entanto, nos anos finais da formação fundamental, uma vez que o número de alunos que entram com atraso na primeira série desse ciclo tem diminuído.Ou seja, cada vez mais, adolescentes e jovens que antes desistiam da escola sem conseguir chegar ao ensino médio têm preferido permanecer em sala de aula, mesmo com considerável atraso em relação a seus colegas.Os desafios para esses estudantes são tão grandes quanto os que se impõem aos responsáveis por sua educação. Quanto maior a defasagem entre um aluno e a série em que está matriculado, maiores as chances de ele vir a desistir da educação formal.Não à toa, as taxas de abandono no ensino médio ainda são muito altas no Brasil, ficando próximas dos 20%. Para trazê-las a níveis aceitáveis, é preciso reduzir a idade média dos alunos que chegam a essa etapa da formação escolar, diminuindo o percentual de estudantes defasados nos anos finais do ensino fundamental.Reproduzir, entre adolescentes e jovens, o processo de inclusão que levou a quase totalidade das crianças brasileiras à escola será, portanto, ainda mais difícil. Nesse caso, a quantidade depende ainda mais estreitamente da qualidade.Só o investimento na melhoria do ensino, com treinamento adequado dos professores e atenção especial aos alunos atrasados e repetentes, será capaz de aumentar as taxas de aprovação no ensino fundamental e mitigar as atuais distorções de aprendizagem e de trajetória escolar no Brasil.

UNESP????

Fonte: http://www.estadao.com.br/

90% dos aprovados em vestibular desistem de vaga na Unesp

Universidade chamou 510 estudantes, mas só 50 fizeram matrícula; dos 12 cursos oferecidos, 4 ainda não têm alunos

28 de julho de 2011 | 19h 21

Dos 510 estudantes aprovados no vestibular de inverno da Unesp, só 50 efetuaram a matrícula. Divulgada nesta quinta-feira, a segunda chamada de classificados no exame convoca 460 candidatos para preencher as vagas remanescentes. Eles devem se matricular na próxima segunda-feira, 1.º de agosto, nas unidades onde funcionam o cursos para os quais foram selecionados.

Este foi o processo seletivo de meio de ano mais concorrido da história da instituição, com 12.375 inscritos - 24,3 candidatos para cada uma das 510 vagas.

A Unesp ofereceu vagas em 12 cursos. Ninguém se matriculou em 4 deles - Agronomia (período integral) nos câmpus de Ilha Solteira e Registro; Zootecnia (integral) em Ilha Solteira; e Geografia (diurno) em Ourinhos.

Dois cursos receberam apenas uma matrícula cada após a divulgação dos aprovados: Engenharia de Produção (noturno) em Bauru, e Zootecnia (diurno) em Dracena.

O bacharelado em Engenharia Mecânica (integral) no câmpus de Ilha Solteira só registrou duas matrículas, assim como o curso de Geografia (noturno) de Ourinhos.

Três estudantes se apresentaram para cursar Engenharia Civil (integral) em Ilha Solteira. Engenharia Elétrica (integral), também em Ilha Solteira, teve quatro alunos matriculados.

Já o curso de Engenharia Ambiental (integral) em Sorocaba conseguiu preencher 20 das 60 vagas oferecidas no vestibular.

A Unesp diz que não comenta assuntos relativos a abstenção, desistência ou divulgação das listas do vestibular. Por meio da assessoria de imprensa, a Fundação Vunesp, que organiza o processo seletivo, informou que o número de matrículas foi bem abaixo do esperado, mas que todas as vagas devem ser ocupadas nas próximas chamadas.

Nesta segunda lista, foram convocados os candidatos que não passaram na primeira chamada, mas manifestaram interesse pelas vagas remanescentes. A terceira chamada para matrícula será divulgada no dia 3 de agosto.

A prova de primeira fase do vestibular, com questões de múltipla escolha, foi aplicada em 12 de junho. A segunda etapa caiu nos dias 3 e 4 de julho e cobrou questões discursivas e uma redação.

LUTA! ESSE É O CAMINHO....

Estudantes chilenos completam uma semana em greve de fome ´

Associated Press | Associated Press 26/07/2011 18:29

SANTIAGO – Vinte e nove estudantes secundaristas chilenos completaram uma semana em greve de fome, iniciada com objetivo de chamar a atenção do público à falta de resposta do governo as suas demandas por melhorias no sistema de educação do país. Surpreendentemente, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, convocou todos os setores políticos para resolver o conflito estudantil. A convocação foi feita depois que a oposição de centro-esquerda pediu a Piñera para analisar junto ao ministro de Educação suas propostas para resolver a prolongada disputa. “Vou convidar os presidentes de todos os partidos políticos para nos reunirmos amanhã mesmo (quarta-feira), na primeira hora, para que esta força que se manifestou através dos estudantes... seja canalizado para produzir resultados”, disse Piñera. Na segunda-feira, ao serem reprimidos pela política pela tentativa de ocupar a sede da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), os líderes estudantis ameaçaram radicalizar seus protestos, iniciados há mais de um mês e que mantêm ocupados e paralisados dezenas de escolas do ensino municipal. Os estudantes em greve de fome pertencem a diversas escolas de Santiago e do interior do país e iniciaram seu protesto para exigir melhorias na educação, retirar a administração das escolas dos municípios e passe escolar gratuito durante o ano todo. Porém, suas exigências não têm sido acolhidas pelo governo. Os estudantes secundaristas iniciaram sua mobilização simultaneamente com os universitários, que exigem o fim do lucro na educação. Ambos os setores, junto com a associação dos professores, que aderiu aos protestos, já realizaram grandes manifestações nas rus da capital e também nas províncias. Há oito dias, o presidente Piñera demitiu o ministro da Educação, Joaquín Lavín, que tinha conseguido apenas diálogos pouco frutíferos com os estudantes. Lavín apenas alcançou os princípios de um acordo com os reitores universitários, a quem informou do plano de Piñera de acabar com os protestos destinando US$ 4 bilhões a mais para a educação, mas sem detalhes sobre a forma e o cronograma para investimento desses recursos. Para ocupar a pasta da Educação, Piñera nomeou o então ministro da Justiça Felipe Bulnes, que ganhou respeito da oposição pelo seu estilo aberto ao diálogo. Bulnes deve se reunir nesta quarta-feira com os líderes estudantis universitário, que realizaram uma assembleia no final de semana para analisar as propostas dos reitores para acabar com as paralisações. A confederação dos Estudantes do Chile (Confech), que reúne estudantes das 25 principais universidades chilenas, divulgou uma nota rejeitando o fim das paralisações e reafirmou que a situação dependerá “das soluções que serão propostas pelo governo”. O novo ministro da Educação também vai se reunir na quinta-feira com os líderes dos estudantes secundaristas. Bulnes pretende convencer os secundaristas a suspenderem a greve diante do risco de perderem o ano letivo. Essa preocupação fez com que o número de escolas paradas caísse de 200 para 70 nos últimos dias, segundo informes do governo chileno. Porém, nas universidades, a paralisação persiste em 24 das 25 principais estabelecimentos de ensino superior. Líderes estudantis e professores exigem um diálogo conjunto com o ministro para abordar os problemas do setor.

É POSSÍVEL CONFIAR NO ENEM?

Fonte: http://www.estadao.com.br/

Auditor indica falhas no órgão que faz o Enem

27 de julho de 2011 | 8h 51

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, dispensa licitações sem respaldo legal e sua área de tecnologia da informação não está preparada para lidar com situações de risco, como o vazamento de dados dos alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São as duas principais constatações de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no órgão, à qual a reportagem teve acesso. Segundo o relatório preliminar, referente a 2010, 50% dos valores dos contratos do instituto firmados foram feitos sem licitação - a cifra correspondente chegou a R$ 172,3 milhões, de um total de R$ 344,8 milhões. A Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) prevê a dispensa de licitação em certas condições, como na "contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional", subterfúgio usado pelo Inep para justificar a fuga ao procedimento. "Entretanto, os serviços contratados não se enquadram como atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional daquela instituição", diz a CGU. A assessoria do Ministério da Educação (MEC) respondeu à reportagem que o Inep optou pela dispensa de licitação "por entender que as citadas contratações preenchem todos os requisitos necessários ao atendimento das formalidades previstas" na Lei de Licitações. Segundo o MEC, os documentos relativos ao tratamento de segurança da informação "estão finalizados" de acordo com as normas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e será constituído um comitê de segurança da informação do Inep. Quanto aos riscos operacionais nos processos de avaliação, disse que o Inep contratou a empresa Módulo Security com o objetivo de "mapear e identificar requisitos mandatórios de segurança". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

QUANDO OS GOVERNOS IRÃO ENTENDER QUE QUEREMOS SALÁRIO.

Professores e funcionários da rede municipal ( CIDADE DE SÃO PAULO)  terão bônus Benefício será baseado em indicador que leva em conta o desempenho em prova e nível socioeconômico de alunos

27 de julho de 2011 | 0h 00 Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo anuncia hoje um programa de bonificação para professores e funcionários da rede baseado num novo indicador educacional, criado pela Prefeitura. Segundo o Estado apurou, o bônus será concedido mediante esse índice, que vai levar em consideração o desempenho das escolas na Prova São Paulo, avaliação anual do ensino básico realizada pela Prefeitura, e o perfil socioeconômico dos alunos, medido pelos questionários do mesmo exame. O novo indicador vai se chamar Índice de Qualidade da Educação (Indique) e vem sendo discutido nos últimos dois anos. A ideia da Prefeitura é que o indicador sirva como uma espécie de diretriz para futuras políticas pedagógicas nas escolas avaliadas, além de subsidiar a concessão do bônus para o magistério e o quadro de apoio. O especialista em avaliações educacionais Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi quem liderou os estudos. Em maio, o Estado revelou que a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo estuda mudanças em seu programa de bonificação, baseado no desempenho das escolas no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), com o mesmo educador (mais informações nesta pág.). A Prefeitura tem premiação por desempenho desde 2001. Em 2009, passou a funcionar o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), pago em duas parcelas, cujo valor total de R$ 2,4 mil, só é concedido somente àqueles que não faltam. Todos os anos, o dinheiro que sobra por causa das faltas dos professores volta para a Prefeitura. Neste ano, é esse montante que vai servir para o pagamento do bônus, segundo uma regra de transição estabelecida pela Prefeitura. O bônus passa a valer totalmente só em 2012, ano de eleições municipais. Aumento. Em maio, a secretaria anunciou reajuste de 33,79% para os servidores, ativos e aposentados, que será concedido em três anos. Já o piso salarial foi elevado de R$ 1.950,00 para R$ 2.292,17, por 40 horas semanais de trabalho. A rede tem cerca de 60 mil professores.

PARA LEMBRAR A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estuda alterações nos critérios para o cálculo do bônus por desempenho das escolas no Saresp. A ideia da pasta é levar em conta o esforço e a questão socioeconômica das unidades escolares, já que a rede estadual, que hoje conta com 5,3 mil escolas, é muito heterogênea. Para considerar o nível socioeconômico dos alunos, serão utilizados dados da Seade e dos questionários do Saresp. O bônus concedido pelo Estado já foi motivo de conflito entre os sindicatos e o governo. Na semana passada, a cidade de Nova York, que serviu de modelo para o bônus paulista, anunciou que vai cancelar seu programa, após concluir que a política não fez efeito.

QUEREMOS AUMENTO REAL E NÃO MIGALHAS!

PROF. PAULÃO - COORDENADOR DA SUBSEDE

OPINIÃO DAS SUBSEDES DA REGIÃO

Divisão de férias não agrada professores; Apeoesp quer que decisão seja revogada

Fonte: Ribeirão Preto Online

Professores da rede estadual estão revoltados com a medida imposta pelo governo de São Paulo que divide as férias dos profissionais em dois períodos. A resolução, publicada no dia 8 de julho, prevê que as férias passem a ser de 15 dias em janeiro e 15 dias em julho. Até este ano, eram 30 dias corridos de descanso, em janeiro.

A mudança vai ser colocada em prática a partir do ano que vem, mas a Apeoesp (sindicato dos professores do Estado) promete contestar a decisão e pedir sua revogação.

O governo alega que a mudança vai permitir que os professores tenham mais tempo para organizar as aulas. Além disso, diz que atendeu a pedidos feitos por servidores em reuniões no primeiro semestre.

De acordo com o coordenador regional da  Apeoesp em Ribeirão Preto, Mauro Inácio, a resolução vai trazer prejuízos aos professores do Estado.

Com a mudança, os professores vão ficar de férias entre 1° e 15 de julho e entre 1° e 15 de janeiro. O que reforça a indignação da categoria é que os outros 15 dias de cada um desses meses, que são de recesso escolar, eles devem ficar de sobreaviso, para eventuais convocações da rede.

“O governo está mentindo. Nas reuniões foram levantadas as principais reivindicações da categoria, mas não foi pedido pelos professores essa divisão das férias”, disse Inácio.

Para Inácio, o que o governo quer é colocar alunos e professores de férias ao mesmo tempo. Ele afirma ainda que essa divisão é fora dos padrões e que os 15 dias não são o bastante para descansar.

Segundo o coordenador, o sindicato vai fazer um plebiscito em todo o Estado no próximo dia 26 de julho. Em setembro, deve ser feita uma assembleia geral para decidir quais medidas a categoria vai tomar.

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É HORA DE ORGANIZAR A CATEGORIA!

Companheiros(as), se fosse pouco, que em dezembro de 2011 os professores(as) categoria L sejam demitidos, que os professores(as) categoria O tenham que pagar a "duzentena" em 2012, o governo ainda publicou uma resolução nº 44 de 07/07/2011 determinando que nossas férias sejam divididas em 15 dias em janeiro e 15 dias em julho a partir de 2012. Isso é uma vergonha.

Temos que exigir uma ampla campanha do setor majoritário da APEOESP contra a divisão das férias e pela imediata implantação do 1/3 de hora-atividade.

Na volta do recesso, temos que ir à luta!

João Zafalão

NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DA CIDADE - 16.07.2011

O JORNAL FOLHA DA CIDADE FEZ UMA MATÉRIA SOBRE TRÊS TEMAS IMPORTANTES : A RESOLUÇÃO 44/2011 , A QUESTÃO DO AUMENTO SALARIAL E A MANUTENÇÃO DA MERITOCRACIA. O JORNAL PROCUROU A SUBSEDE PARA UM POSICIONAMENTO E O COORDENADOR PROFESSOR PAULÃO DEIXOU CLARO A INSATISFAÇÃO DA CATEGORIA DESTACANDO QUE:

- A RESOLUÇÃO 44/2011 É UM ATENTADO CONTRA A CATEGORIA - " os professores tinham direito a um recesso de 30 dias e pela proposta do governo, esse recesso será utilizado para cursos e atribuições de aula". Segundo palavras do coordenador da subsede é "um ato de total desrespeito!. O coordenador também destacou que " os professores não concordam com o que está acontecendo, existe uma comissão formada pelos advogados da APEOESP para dar um ar de inconstitucionalidade a essa resolução porque ela fere o princípio dos 30 dias seguidos de férias. Não podemos ser tratados como empregados de fábricas sujeitos a divisão em virtude de férias coletivas. Nosso trabalho é diferenciado! "

- O AUMENTO SALARIAL - O coordenador da subsede foi taxativo e chamou o aumento de lenda. Explicou que " o governo criou a lenda do reajuste salarial. na verdade, os professores estão sem aumento há muito tempo e o governo vem com a proposta de uma reposição de 36,74%, o que ele nos deve é aumento real. O governo está repondo as perdas salariais (em partes), mas sem perspectiva de reposição de inflação futura". O SINDICATO DEFENDE QUE A REPOSIÇÃO SEJA DADA DE UMA VEZ - E PRECISAMOS NEGOCIAR OS REAJUSTES FUTUROS.

- MERITOCRACIA: O governo decidiu manter essa medida arbitrária e criou critérios ainda mais excludentes, segundo o Prof. Paulão " a cada dia , o governo piora a situação dos professores".

UMA GREVE NÃO ESTÁ DESCARTADA!

Plano quer alunos com deficiência na escola regular

Meta do Plano Nacional de Educação, em discussão na Câmara, de universalizar atendimento a esses alunos é alvo de críticas

15 de julho de 2011 | 0h 00

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Dentre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das mais controversas é a que trata da universalização da rede regular de ensino para a população de 4 a 17 anos com deficiência. Entidades e deputados críticos da proposta observam que as escolas regulares não estão prontas para receber alunos com deficiência e destacam que, em muitos casos, pessoas nessas condições necessitam de tratamento diferenciado.

Além disso, um dos temores é de que modelos bem-sucedidos de educação especial, como o Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), fechem as portas.

A política de educação inclusiva do Ministério da Educação (MEC) prevê que alunos deficientes frequentem a turma regular e, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O PNE estabelece que esse processo seja concluído até 2020 na faixa de 4 a 17 anos.

"É uma postura xiita e radical do MEC, que restringe possibilidades", critica o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e integra a comissão especial que discute o PNE na Câmara.

"O plano só preconiza a escola comum para o deficiente, não prevê outra coisa. Significa, então, que a escola especial fica à margem", diz.

O recorte etário feito no texto encaminhado pelo Executivo é criticado. "O portador de deficiência múltipla ou intelectual ou paralisia cerebral tem um relógio diferente", diz Barbosa. Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), também da comissão, o MEC promove "inclusão à fórceps".

O texto em discussão diz que, no caso dos alunos com deficiência, será fomentado "atendimento educacional especializado complementar". E define como estratégias de atuação o aprofundamento do programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas e a oferta de transporte acessível e material didático apropriado.

"Por que, em vez de fechar um trabalho que dá certo, como o das escolas especiais, não abrem essas instituições para os demais alunos? E em que termos vai ser esse atendimento educacional especializado complementar?" questiona Moisés Bauer, presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil.

"Embate difícil." A meta da universalização do atendimento escolar a estudantes com deficiência tem agitado as discussões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.

Em agosto, os 38 integrantes devem se pronunciar oficialmente sobre a proposta do PNE, diz Bauer, que preside o conselho.

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Repulho, o objetivo do governo é evitar a criação de "guetos". "Vai ser um embate difícil, mas não se pode usar a fragilidade dos deficientes contra eles", afirma. "Nós defendemos a inclusão dessas pessoas na rede regular de ensino e, para isso, precisaremos de investimento em formação de professores, aquisição de materiais e adaptação dos locais de aula", conclui.

Emendas. Em tramitação na Câmara, o PNE recebeu 2.906 emendas e deve ser votado até novembro, quando seguirá para o Senado. Só a meta de educação para deficientes recebeu 109 emendas. Uma delas, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), amplia a faixa de universalização para até 21 anos e inclui "escolas da rede regular, especiais públicas e institutos especiais públicos ou ainda em instituições especializadas da sociedade civil".

PARA ENTENDER

PNE define 7% do PIB no ensino,

Encaminhado ao Congresso no fim do governo Lula, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até 2020. Além da universalização do atendimento escolar na rede regular para a população de 4 a 17 anos, prevê duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino e ampliação do investimento em educação até atingir 7% do PIB.

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Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

VAMOS ACEITAR MAIS ESSA IMPOSIÇÃO? A CENTRAL DA APEOESP DEVE CHAMAR UMA GREVE NO INICIO DO SEGUNDO SEMESTRE. NÃO VAMOS LECIONAR NAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO GOVERNO.

Resolução que parcela férias de professores em São Paulo é alvo de protestos

A partir de 2012, docentes da rede estadual teriam 15 dias de férias em janeiro e 15 em julho

14 de julho de 2011 | 17h 19

Uma resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo fracionou as férias de professores da rede em duas quinzenas. Agora, os docentes vão ser obrigados a tirar 15 dias em janeiro e 15 em julho. A medida entra em vigor só no ano que vem.

Pela regra anterior, os professores saíam de férias por 30 dias corridos somente em janeiro. A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7, recebeu protestos do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).

Para a Secretaria, a medida ajuda no planejamento das aulas no início do ano. E também alega que a resolução não prejudica os professores, que, além de gozar férias, tinham recesso de 10 dias no mesmo mês. Hoje, os docentes terão direito a dois recessos, de 10 dias em  janeiro e 10 em julho.

Durante os recessos, os docentes podem ser convocados a qualquer momento. A Secretaria afirma que dificilmente os docentes são convocados durante o período de recesso.

A Apeoesp se reuniu com o secretário da Educação, Herman Voorwald, na quarta-feira, 13, para reclamar da resolução. Em comunicado no site, o sindicato afirma que "as férias corridas de 30 dias são um direito inalienável".

O deputado Giannazi protocolou representação contra a resolução no Ministério Público Estadual, em que cita a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para alegar que a profissão de professor é "uma das mais estressantes" do mundo, razão pela qual o professor precisa de 30 dias corridos de férias.

 

A VERDADE SOBRE O AUMENTO SALARIAL

No dia 29 de junho foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial dos professores estaduais. O projeto de lei complementar nº 37 (PLC 37/11) foi apresentada pelo governo no dia 17 de junho. Os professores estão desde março (data-base) reivindicando a reposição de 36,74% que são as perdas salariais que a categoria acumulou deste 1998. O governo fez um anúncio midiático de que garantiria 42,2% de “aumento” aos professores, só que parcelado em 4 anos.

Porém, aquilo que já parecia ruim, ficou ainda pior na apresentação do PLC. Vejamos a proposta do governo: reposição 13,8% em julho de 2011 (sendo que 5,8% se refere a incorporação de uma gratificação geral, que todos já recebem, inclusive aposentados), portanto representando uma reposição de 8%. Vale lembrar que a projeção da inflação para 2011 chega a 6,5%. Portanto, em 2011 mal se repõe as perdas de 2011; reposição de 10% em 2012 (sendo 5% em março, com a incorporação da Gratificação de Atividade no Magistério, incorporação esta aprovada desde 2010) e 5% em julho de 2012; reposição de 6% em julho de 2013; reposição de 7% em julho de 2014. O valor dos 4 anos chega a 28% de reposição, porém a inflação do período, no melhor cenário econômico, manterá o poder de compra dos professores nos níveis de hoje, portanto não existe reposição alguma das perdas anteriores.

Para piorar um pouco mais, o PLC 37/11 reafirma a prova do mérito e transforma as cinco faixas de evolução por mérito em 8 faixas, mantendo as provas e os professores aprovados receberão 10,8% de reajuste no salário (de uma faixa para outra) em detrimento dos 25% de antes. É a manutenção da meritocracia. Os cinco níveis da evolução acadêmica e não- acadêmica, agora passam a ser 8 níveis. Ou seja, o governo inclui na PLC 37/11 boa parte do plano de carreira, sem atender nenhuma demanda dos professores apresentadas nas reuniões polos, organizada pela própria secretaria.

TRECHO DO DOCUMENTO ESCRITO POR JOÃO ZAFALÃO

Secretário de Política Sindical da APEOESP
eleito pela Oposição Alternativa e ex-candidato a
presidente da APEOESP pela Chapa 2- Oposição Unificada em 2011