DIÁRIO DE LUTA – SUBSEDE BEBEDOURO

NOVEMBRO – 2011

GESTÃO OPOSIÇÃO ALTERNATIVA – 2011/2014

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PUBLICADA PORTARIA DHRU-67/2011 SOBRE  CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2011

         A Secretaria de Educação, através do DHRU, divulgou as datas para classificação e recursos para o processo de atribuição de aulas / 2011.

As datas são as seguintes:

- Titulares de Cargo:

a.    25/11/2011 - divulgação da classificação;

b.    de 25/11 a 28/11/2011 - prazo para interposição de recursos, até as 23 horas do dia 28/11/2011;

c.     de 25/11 a 29/11/2011 - digitação das decisões sobre os recursos no mesmo endereço eletrônico.

d.    até 5/12/2011 - divulgação da classificação final.

II - Ocupantes de função-atividade/candidatos à contratação:

a.    07/12/2011 - divulgação da classificação;

b.    de 07/12 a 09/12/2011 - prazo para interposição de recursos, , até as 23 horas do dia 09/12/2011;

c.     de 07/12 a 12/12/2011 - digitação das decisões sobre os recursos, até 16/12/2011 - divulgação da classificação final.

A interposição de recursos nos prazos acima devem ser feitos no endereço: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/. Os resultados dos recursos serão publicados no mesmo endereço.  

Observamos que a Resolução SE 77/2010 não foi revogada e portanto a interposição de recursos, segundo o seu artigo  25, deve ser feita ao superior imediato no prazo de dois dias, contrapondo-se aos três dias para recursos online dispostos na Resoução DRHU 67/11. Desse modo, para evitarmos problemas causados pelas contradições do governo,  orientamos a todos, que além de interpor o recurso online no endereço acima protocolem também os recursos (de acordo com o modelo abaixo) nas escolas e/ou nas Diretorias de Ensino.

Em caso de dúvidas entrar em contato com a  subsede

Modelo de Recurso

Ilmo. Sr. Diretor da EE ...............................................................................................

Ilmo. Sr. Dirigente Regional de Ensino da Diretoria ...................................................

Nome, estado civil, cargo/função, faixa e nível, órgão de lotação, RG nº, endereço, vem à presença de V.Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal, artigo 114 da Constituição Estadual, nos artigos 23 e 24 da Lei 10.177/98, combinado com o disposto no artigo 25 da Resolução SE 77, de 17 de dezembro de 2010, e Portaria DRHU 67, de 17 publicada em 18 de novembro de 2011, pedir reconsideração da classificação publicada no DOE de __/__/____, pelos motivos que passa a expor: ..........................................................................................................................................

.......................................................................................................................................................................................................................................................................................

Ressalte-se, por fim, que em hipótese nenhuma poderá a administração Pública recusar-se a protocolar a petição, nos termos do artigo 24 da Lei n° 10.177/98.

Aguarda-se resposta dentro do prazo de 02 dias, determinado no artigo 25 da Resolução SE 77/2010.

pede deferimento.

São Paulo,............. de ..............................de ..........

.................................................................................

Assinatura

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